A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, nesta quarta-feira (8), acolher recurso contra a sentença que havia condenado o ex-policial militar Avelar dos Reis Mota, conhecido como sargento Mota , pelo crime de furto qualificado. A pena anterior era de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime semiaberto.
Por maioria de votos, a 2ª Câmara Especializada Criminal acolheu a apelação da defesa e seguiu o entendimento do desembargador Joaquim Dias Santana, que desclassificou a conduta para infração disciplinar, aplicando apenas advertência.
“Considerando o furto de pequeno valor, vou transformar isso em infração disciplinar”, afirmou o magistrado durante o julgamento.
Entenda o caso
O caso ocorreu na madrugada de 2023, em Teresina. Segundo os autos, o então policial militar utilizou-se de uma chave falsa para invadir a residência de Juliana dos Santos Souza e furtar um perfume Malbec, da O Boticário.
Após o crime, ele ainda tentou inutilizar as câmeras de segurança do imóvel. As imagens, no entanto, registraram a invasão, o furto e a tentativa de destruição das provas. Testemunhas também confirmaram a versão apresentada pela vítima.
Com a nova decisão, a condenação criminal foi afastada, e o caso passou a ser tratado no âmbito administrativo disciplinar.
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