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Agricultor que pode ter encontrado petróleo terá entre 0,5% e 1% da produção, prevê legislação brasileira


Um agricultor do interior do Ceará pode ter encontrado petróleo por acaso enquanto tentava perfurar um poço de água em sua propriedade rural, no município de Tabuleiro do Norte.

O líquido escuro encontrado no local levantou suspeitas, e análises preliminares realizadas pelo Instituto Federal do Ceará indicaram que a substância possui características semelhantes às do petróleo.

Apesar da possível descoberta, a legislação brasileira determina que o petróleo pertence à União, mesmo quando encontrado em terrenos privados.

Caso a exploração comercial seja confirmada no futuro, o agricultor poderá receber apenas uma compensação que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção, conforme previsto na chamada Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).


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