O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quarta-feira (12) durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, ele teria recebido propina mensal de R$ 250 mil em um esquema de fraudes envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
A operação apura um esquema que teria movimentado mais de R$ 700 milhões em receitas ilícitas, por meio de descontos indevidos aplicados a benefícios previdenciários sem o consentimento dos segurados. A investigação aponta que Stefanutto, que já ocupou o cargo de procurador-chefe do INSS antes de assumir a presidência do órgão, teria atuado para facilitar a continuidade das irregularidades dentro da instituição.
Alessandro Stefanutto foi indicado para chefiar o INSS em 2023, no governo Lula, pelo ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que também é ex-presidente do PDT.
A decisão judicial que autorizou a prisão, assinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que há fortes indícios de que o ex-presidente foi uma peça-chave no esquema.
De acordo com os investigadores, as empresas e associações envolvidas na fraude realizavam cobranças mensais nas aposentadorias dos beneficiários, simulando filiações a sindicatos e clubes de serviço. Parte dos valores arrecadados era desviada para o pagamento de propinas a servidores e gestores públicos que garantiam a manutenção do esquema.
A Operação Sem Desconto teve início em 2023, após denúncias de segurados que perceberam descontos indevidos em seus benefícios. Desde então, a PF já cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão e prendeu empresários, advogados e servidores ligados ao esquema.
Até o momento, Stefanutto permanece preso preventivamente e deve ser ouvido nos próximos dias. A defesa do ex-presidente do INSS ainda não se manifestou.
A PF informou que as investigações continuam e que novas fases da operação podem ser deflagradas para identificar outros servidores e beneficiários do esquema, que teria causado prejuízo bilionário aos cofres públicos e a milhões de aposentados em todo o país.
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